Santa Cruz Cabrália, 4 de junho de 2024 – O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) suspendeu a reintegração de posse em terras Pataxós em Santa Cruz Cabrália, prevista para esta terça-feira. A decisão foi proferida pela desembargadora Cyntia Maria Pina Resende, presidente do TJBA, atendendo ao pedido de revisão do caso. A área em disputa compreende cerca de 35 hectares.
Anteriormente, a reintegração de posse havia sido concedida ao empresário Orlando Ramos Bonfim Junior, que alega ser o proprietário legítimo dos 35 hectares. No entanto, a comunidade indígena Pataxó contestou essa reivindicação, argumentando que a área faz parte de um território de retomada – terras reivindicadas e ocupadas pela comunidade indígena, mas ainda não demarcadas oficialmente.
Segundo Kâhu Pataxó, presidente da Federação Indígena dos Povos Pataxó e Tupinambá (Finpat), parte do território que o empresário reivindica está inserida no território Coroa Vermelha. “Existem várias áreas de recente ocupação que fazem parte do território Coroa Vermelha. No primeiro levantamento que foi feito aqui, era para ser demarcada uma área contínua. Mas, como sempre, a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] faz aquele processo de demarcar em etapas,” explica Kâhu Pataxó.
A disputa pela terra reflete a complexa questão da demarcação de territórios indígenas no Brasil, onde processos administrativos e judiciais frequentemente se arrastam por anos, criando tensão entre comunidades indígenas e supostos proprietários. A decisão da desembargadora Cyntia Maria Pina Resende representa uma vitória temporária para os Pataxós, que aguardam a demarcação oficial de suas terras.
O TJBA não especificou uma nova data para a reintegração de posse, deixando o futuro da área em questão incerto. Enquanto isso, a comunidade Pataxó permanece vigilante e esperançosa de que a justiça reconheça seus direitos históricos sobre a terra.
Esta suspensão sublinha a importância de uma resolução justa e definitiva que respeite os direitos dos povos indígenas e promova a paz e a segurança para todas as partes envolvidas.
### Contato:
Para mais informações, entre em contato com a Federação Indígena dos Povos Pataxó e Tupinambá (Finpat) ou o Tribunal de Justiça da Bahia.
