Com quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. Ainda não há prazo para o caso ser retomado. O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pediu mais tempo para analisar os votos apresentados e prometeu […]
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Um homem de 23 anos foi preso na tarde de terça-feira (1º), em Porto Seguro, acusado de exercer ilegalmente a profissão de cirurgião dentista. De acordo com o Conselho Regional de Odontologia a Bahia (CRO-BA), Jhonatan de Lima Rodrigues Cardoso atuava em uma clínica em Porto Seguro e utilizava o registro de um profissional de […]
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Falta pouco mais de um ano para as Eleições 2024, quando eleitoras e eleitores voltarão às urnas para escolher prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios brasileiros. O primeiro turno será no dia 6 de outubro, e, conforme prevê o artigo 16 da Constituição Federal, qualquer mudança legislativa que altere o processo eleitoral precisa ser aprovada […]
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O adolescente suspeito de ter matado a cigana Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, com quem era casado, foi apreendido na tarde desta quarta-feira (26), em Vitória, no Espírito Santo. O jovem, também de 14 anos, possui um mandado de busca e apreensão em aberto por infração análoga ao homicídio, decretado pela Justiça de Guaratinga, […]
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