Categoria: JUSTIÇA

Ministério Público leva atendimento gratuito e serviços jurídicos à comunidade de Boca do Córrego, em Belmonte

Anselmo Alcântara

Ação itinerante realizada na Escola Municipal Menandro Minahim facilitou o acesso da população a orientações sobre direitos, curatela, pensão alimentícia e guarda. Por Portal do Guaiamum A população do distrito de Boca do Córrego, localizado no município de Belmonte, teve acesso a atendimento jurídico gratuito do Ministério Público nesta segunda-feira (26 de outubro). A iniciativa, que contou com o apoio logístico da Prefeitura Municipal, da Secretaria de Ação Social e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), aconteceu das 9h às 14h nas dependências da Escola Municipal Menandro Minahim.…

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Capitão da PM da Bahia é condenado a mais 18 anos de prisão; penas chegam a quase 51 anos

Anselmo Alcântara

Oficial foi condenado por corrupção passiva e peculato em processos que apuram o uso da estrutura policial para beneficiar interesses privados. Um dos casos envolve uma barraca de praia em Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália. O capitão da Polícia Militar da Bahia Fabrício Carlos Santiago dos Santos foi condenado a mais 18 anos e quatro meses de prisão. Com a nova sentença, proferida na última quinta-feira (8), as penas impostas ao oficial somam 50 anos, 10 meses e dois dias de prisão. A condenação mais recente está relacionada a…

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STF vê na Lei da Dosimetria caminho para reduzir pena de Bolsonaro e evitar embate sobre condenação

Anselmo Alcântara

Discussão sobre a Lei da Dosimetria reacende o debate sobre proporcionalidade das penas, segurança jurídica e os limites da atuação do Judiciário. O futuro jurídico do ex-presidente Jair Bolsonaro volta ao centro do debate nacional. De um lado, está a possibilidade de redução da pena por meio da chamada Lei da Dosimetria. De outro, a tentativa da defesa de obter a revisão da condenação de 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à trama golpista. A questão que se coloca vai além de nomes, partidos ou preferências…

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TSE Mantém Multa e Proíbe Adesivos e Propaganda Eleitoral em Carros de Aplicativo e Lotação

Anselmo Alcântara

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou o entendimento de que candidatos estão proibidos de utilizar veículos empregados no transporte remunerado de passageiros, como carros de aplicativo ou lotação, para veicular propaganda eleitoral por meio de adesivos. O acórdão com a decisão definitiva foi publicado no último sábado (1º). Por maioria, a Corte manteve uma multa de R$ 2 mil aplicada a um candidato nas eleições de 2024 que instalou adesivos com seu nome e número em um veículo de aplicativo na cidade de Caruaru, em Pernambuco. O Entendimento do Tribunal…

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MPBA INVESTIGA PREFEITO DE JUSSARI E EX-PREFEITO EM SÉRIE DE INQUÉRITOS SOBRE CONTRATOS PÚBLICOS.

Anselmo Alcântara

O Ministério Público da Bahia (MPBA) instaurou uma série de inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades na gestão da Prefeitura de Jussari. As investigações envolvem o atual prefeito, Orleans Mascarenhas dos Santos, e o ex-prefeito Antônio Valete, abrangendo contratos públicos, execução de obras, prestação de serviços, gastos com combustíveis e aplicação de recursos municipais. Entre os procedimentos mais recentes está a investigação sobre os Contratos Administrativos nº 131/2022 e nº 132/2022, referentes à contratação de serviços médicos especializados. O MP apura possíveis irregularidades como duplicidade de objeto, sucessivas prorrogações, falta…

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Cidadania em Foco: Cartório Eleitoral Promove Treinamento Prático para Eleitores em Belmonte Nesta Sexta-feira (7)

Anselmo Alcântara

O Cartório Eleitoral de Belmonte promove, nesta sexta-feira, 7 de agosto de 2026, uma ação de extrema relevância para a cidadania e o fortalecimento democrático do município: um treinamento prático voltado diretamente para os eleitores belmontenses. A iniciativa, que acontecerá na Praça São Sebastião (ao lado do Banco do Brasil), das 09h às 14h, tem como missão principal aproximar a Justiça Eleitoral da comunidade, facilitando o acesso à informação e desmistificando o uso das urnas eletrônicas para garantir um pleito cada vez mais seguro, transparente e participativo. A Importância do…

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Seis policiais são afastados após denúncia do MPBA por mortes em operação em Caraíva, distrito de Porto Seguro

Anselmo Alcântara

Seis policiais foram afastados cautelarmente de suas funções por determinação da 1ª Vara Criminal de Porto Seguro, que acatou os pedidos formulados pelo Ministério Público da Bahia (MPBA). Os agentes são réus em uma denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) devido às mortes de um guia de turismo e de um homem apontado como líder de facção criminosa, ocorridas durante uma operação em Caraíva. Além do afastamento das atividades, a decisão judicial proíbe que os policiais mantenham qualquer tipo de contato com testemunhas e…

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FALSOS INDÍGENAS NA MIRA DA POLÍCIA

Anselmo Alcântara

Uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União cumpriu, nesta quinta-feira (9), 11 mandados de busca e apreensão em Eunápolis e Porto Seguro para desarticular um esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários destinados a segurados especiais indígenas. Segundo a investigação, o grupo teria causado prejuízo superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos. A segunda fase da Operação Monã apura o uso de declarações falsas de pertencimento a comunidades indígenas para obtenção irregular de aposentadorias rurais, salários-maternidade e outros benefícios pagos pelo INSS. Conforme a Polícia…

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Operação de Proteção à Infância e Juventude é realizada em estabelecimentos de Belmonte

Anselmo Alcântara

A ação, realizada em conjunto com o Ministério Público, visa coibir irregularidades e garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ontem, 25 de junho, agentes de fiscalização realizaram uma operação conjunta em diversos bares e estabelecimentos congêneres de Belmonte. A iniciativa, conduzida pelos Agentes de Proteção da Infância e Juventude em parceria estratégica com o Ministério Público, teve como foco central a salvaguarda dos direitos de crianças e adolescentes no município. Objetivos da Ação O trabalho de campo teve como diretrizes principais: Combate ao consumo de…

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Campanha “São João Consciente”: Vara da Infância e Juventude reforça ações de proteção em Belmonte

Anselmo Alcântara

O Poder Judiciário, em parceria com o Ministério Público, alerta a população sobre a importância de garantir o respeito aos direitos de crianças e adolescentes durante os festejos juninos. Com a chegada do São João, um dos períodos mais festivos e aguardados na Bahia, a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Belmonte intensifica suas atividades de fiscalização e proteção. Sob o lema “Brinque o São João sem brincar com o direito da criança e do adolescente”, o órgão convoca toda a sociedade a ser protagonista na salvaguarda…

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