Uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União cumpriu, nesta quinta-feira (9), 11 mandados de busca e apreensão em Eunápolis e Porto Seguro para desarticular um esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários destinados a segurados especiais indígenas. Segundo a investigação, o grupo teria causado prejuízo superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos.
A segunda fase da Operação Monã apura o uso de declarações falsas de pertencimento a comunidades indígenas para obtenção irregular de aposentadorias rurais, salários-maternidade e outros benefícios pagos pelo INSS. Conforme a Polícia Federal, os investigados também são suspeitos de contratar empréstimos consignados vinculados aos benefícios obtidos de forma fraudulenta.
OPERAÇÃO CUMPRE MANDADOS
Por determinação da Justiça Federal, dois servidores públicos foram afastados das funções. Também foi autorizado o bloqueio de mais de R$ 1,5 milhão em contas bancárias dos principais investigados e o sequestro de um veículo para garantir o ressarcimento dos danos e impedir a continuidade das supostas fraudes.
De acordo com a Polícia Federal, os investigados poderão responder por associação criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e corrupção passiva.
CONSEQUÊNCIAS PROVÁVEIS PARA OS BENEFICIÁRIOS
Quem contratou os serviços fraudulentos e obteve benefícios previdenciários como se fosse indígena pode enfrentar severas consequências legais e financeiras:
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Cancelamento dos benefícios: Como os pagamentos foram obtidos de forma irregular mediante declarações falsas, eles estão sujeitos ao cancelamento imediato pelo INSS.
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Devolução de recursos: Os beneficiários podem ser obrigados a ressarcir integralmente os cofres públicos pelos valores recebidos indevidamente.
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Responsabilização criminal: Os envolvidos podem responder por crimes como associação criminosa e estelionato previdenciário, além de outras penalidades por uso de declarações falsas.
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Bloqueios judiciais: O patrimônio dos beneficiários pode ser alvo de medidas judiciais, como bloqueio de contas bancárias e apreensão de bens, para assegurar o ressarcimento do prejuízo causado ao erário.
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Complicações com empréstimos: Como a fraude envolveu a contratação de empréstimos consignados vinculados a esses benefícios, os beneficiários podem enfrentar graves problemas contratuais e financeiros adicionais.
