Hoje, 13 de julho, celebramos os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado pela Lei n. 8.069/1990. Como Agentes de Proteção em Belmonte, reafirmamos nossa missão diária de garantir que este marco legal — que consolidou a doutrina da proteção integral — não seja apenas letra morta, mas uma realidade viva em nossa comunidade. A Evolução na Proteção Infantojuvenil O ECA representou uma ruptura histórica com o antigo Código de Menores, deixando de tratar crianças e adolescentes como meros objetos de tutela para reconhecê-los como sujeitos…
LEIA MAISDia: 13 de Julho, 2026
O Leviatã da Informação: A Insipiência de Subestimar o Poder da Imprensa
É um erro crasso e de consequências ignominiosas, fruto de uma miopia atávica, o esforço recorrente de certos estamentos em menosprezar a preponderância da imprensa no tecido social. Aqueles que, imbuídos de uma hybris incontrolável, tentam mitigar o alcance da comunicação jornalística, olvidam-se de que a imprensa não é apenas um espectador da res publica, mas o próprio substrato sobre o qual se assenta a legitimidade e a sindicância dos atos de poder. O jornalismo, em sua exegese mais incisiva, atua como o bisturi da consciência coletiva. Tentar suplantar sua…
LEIA MAISEleições 2026: Confira o calendário eleitoral e as regras para o pleito de outubro
O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e candidatos devem estar atentos às diretrizes da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições) e às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para ajudar a comunidade de Belmonte a se preparar, o Portal do Guaiamum preparou um resumo das datas e regras principais: 📅 Datas Importantes Evento Período / Data Convenções Partidárias 20 de julho a 5 de agosto Registro de Candidaturas Até 15 de agosto Voto em…
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