A candidata a vereadora pelo Partido Progressista (PP), Morena Day, surpreendeu ao zerar nas urnas, não recebendo nenhum voto nas eleições. A ausência de votos, inclusive o dela mesma, levanta questionamentos sobre a autenticidade da candidatura e pode indicar uma possível candidatura laranja, uma prática fraudulenta usada por partidos para cumprir exigências legais, como a cota de gênero.
O que a Justiça Eleitoral fala sobre candidaturas que zeram?
A Justiça Eleitoral encara com preocupação casos de candidatos que não recebem nenhum voto. Isso pode ser um sinal de que o candidato foi registrado sem a real intenção de concorrer, mas apenas para preencher formalidades eleitorais, como a obrigatoriedade de que pelo menos 30% das candidaturas sejam de um determinado gênero (geralmente feminino).
Quando comprovado que uma candidatura foi registrada apenas para cumprir exigências legais, sem participação efetiva, isso é considerado uma fraude eleitoral. A Justiça Eleitoral pode investigar o caso e, se confirmado, anular a chapa inteira, afetando diretamente os candidatos eleitos.
Consequências para os eleitos na chapa
Se for comprovada a existência de uma candidatura laranja, como pode ser o caso de Morena Day, os candidatos eleitos na mesma coligação ou chapa podem enfrentar graves consequências. A Justiça Eleitoral pode:
- Anular os votos da chapa: O partido pode perder todos os votos da chapa proporcional, o que significa que os eleitos, mesmo com uma votação expressiva, podem perder seus mandatos.
- Inelegibilidade: Os responsáveis pela fraude, incluindo os dirigentes partidários que permitiram a candidatura laranja, podem se tornar inelegíveis, ou seja, ficarão impedidos de disputar eleições futuras.
- Cassação de mandatos: Candidatos eleitos pela chapa podem ter seus mandatos cassados, caso seja comprovado que a candidatura fraudulenta influenciou no resultado.
O que pode acontecer a seguir?
A Justiça Eleitoral tem investigado com rigor casos de candidaturas com desempenho suspeito, especialmente em partidos que não respeitam de forma legítima as cotas de gênero. Se Morena Day for confirmada como uma candidata laranja, seu partido e os eleitos pela sua chapa poderão enfrentar processos judiciais, que podem culminar na perda de seus mandatos e outras sanções.
O caso de Morena Day serve como um alerta para os partidos: candidaturas fraudulentas não apenas desrespeitam a legislação, como também colocam em risco a integridade das eleições e o futuro político daqueles que se beneficiam dessas práticas.
A situação está sendo acompanhada de perto, e cabe à Justiça Eleitoral investigar e tomar as medidas cabíveis para garantir a lisura e a transparência do processo eleitoral.
