Uma onda de diagnósticos tardios de Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre profissionais da educação em toda Bahia está sob a lupa de especialistas e órgãos de controle. O que deveria ser um direito sagrado para a inclusão está se transformando, em casos específicos, em uma estratégia para reduzir a carga horária em um município e assumir novos contratos em cidades vizinhas uma prática que juristas classificam como fraude administrativa.
O Diagnóstico “Conveniente”
Após décadas de serviço sem qualquer registro de limitação, um número crescente de professores tem apresentado laudos de autismo para reduzir a jornada de 40h para 20h, mantendo o salário integral. O problema ganha contornos de escândalo quando esse mesmo profissional, alegadamente “incapaz” de suportar 40h de trabalho por questões de saúde, assume imediatamente outras 20h em uma prefeitura vizinha.
“Isso é um escárnio com o dinheiro público e com quem realmente sofre com o transtorno”, afirma um consultor jurídico especializado em Direito Administrativo. “Se o servidor alega que sua condição neurobiológica o impede de trabalhar 40 horas, como ele consegue trabalhar as mesmas 40 horas somando dois municípios? O nome disso é desvio de finalidade e pode levar à demissão por justa causa e ao crime de falsidade ideológica.”
O Choque de Realidade: Professor Autista x Aluno Autista
A matéria também acende o alerta para a segurança pedagógica. Especialistas em neuropsicologia são enfáticos: um ambiente escolar inclusivo é um campo de batalha sensorial gritos, luzes e toques constantes.
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O Risco de “Shutdown”: “Colocar um professor com hipersensibilidade sensorial para mediar crianças autistas em crise é uma bomba relógio”, explica uma psicopedagoga consultada pela nossa reportagem. “Um profissional que precisa de redução de carga horária para não entrar em colapso dificilmente terá o equilíbrio emocional e sensorial para conter um aluno em surto. É uma negligência técnica que prejudica o aprendizado e a segurança da criança.”
A Perícia Médica sob Suspeita
Especialistas alertam que as perícias municipais precisam ser mais rigorosas. Não basta um laudo particular; é necessária uma avaliação biopsicossocial profunda.
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Consequências Jurídicas: O servidor que for pego acumulando cargos após conseguir redução por deficiência pode enfrentar:
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Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com perda do cargo público.
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Ação de Improbidade Administrativa por enriquecimento ilícito.
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Obrigação de ressarcir o erário por cada centavo recebido indevidamente.
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“Direito não é Privilégio”
A comunidade de pais de autistas observa o movimento com preocupação. Para eles, a banalização do diagnóstico por profissionais que buscam apenas trabalhar menos ou ganhar mais em dois lugares mancha a luta de quem realmente precisa de suporte.
“O autismo é uma condição séria, não um bônus de folga remunerada. Quem usa um laudo para ‘bater ponto’ em duas cidades está tirando o lugar de quem realmente precisa de assistência”, desabafa a liderança de um grupo de apoio local.
O Portal do Guaiamum quer saber
Você conhece casos de profissionais que reduziram a carga horária e assumiram novos cargos em outras cidades? As denúncias (sob sigilo) podem ser enviadas para nossa redação.
