A Prefeitura de Porto Seguro voltou a provocar revolta com a leitura do Projeto de Lei nº 034/2025, que institui a chamada Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A proposta, apresentada nesta semana na Câmara Municipal, pretende obrigar todos os veículos que entrarem na cidade a pagar um valor, que aumenta conforme o porte do automóvel. Para moradores, empresários e turistas, trata-se de um novo imposto disfarçado, que penaliza quem já enfrenta custos altos para viver ou visitar o município.
O governo municipal alega que a taxa é necessária para ordenar o tráfego, proteger áreas turísticas e gerar recursos para manutenção da cidade. Mas críticos apontam que a medida parece mais uma tentativa de arrecadar dinheiro rápido do que de resolver problemas estruturais, sem apresentar garantias sobre a transparência ou destino dos recursos.
Moradores e empresários não escondem indignação
“Porto Seguro já é cara. Transportes, hospedagem, alimentação… e agora querem cobrar para entrar na cidade? Isso vai matar o turismo e sufocar a economia local”, dispara um empresário do setor hoteleiro. Nas redes sociais, a reação foi imediata: muitos classificam a TPA como um ‘assalto legalizado’, criticando também a burocracia para conseguir isenção e a falta de clareza sobre fiscalização.
Turistas podem virar alvo e fugir da cidade
Porto Seguro recebe milhões de visitantes por ano, mas qualquer barreira financeira pode levar turistas a escolher destinos vizinhos. Representantes de associações comerciais alertam: “Queremos preservar, mas não à custa de transformar a cidade em um pesadelo fiscal”. Eles cobram soluções concretas, como investimentos em mobilidade urbana, sem criar novos tributos sobre quem já paga impostos.
Comparações questionáveis e justificativas frágeis
A Prefeitura cita exemplos de cidades como Botucatu (SP) para justificar a TPA. No entanto, críticos destacam que Porto Seguro não é Botucatu: ruas estreitas, turismo concentrado em poucas áreas e economia fortemente dependente do fluxo rodoviário. “Se falta estrutura, é preciso investir com eficiência no orçamento atual, não inventar taxas que assustam quem traz dinheiro para a cidade”, afirma um morador em protesto online.
Votação à vista e clima de tensão
O projeto segue para votação em plenário nas próximas sessões, e se aprovado, deve entrar em vigor no início de 2026. Comerciantes prometem mobilizações, enquanto turistas ameaçam boicote. A Prefeitura insiste que a TPA é sustentável, mas a população exige respostas objetivas: para onde vai o dinheiro? Quem fiscaliza? O turismo será protegido ou prejudicado? Até agora, o governo não convenceu ninguém.
Porto Seguro parece enfrentar uma encruzilhada: ou defende o turismo e a economia local, ou segue cobrando mais uma taxa que promete gerar revolta, afastar visitantes e complicar ainda mais a vida de quem vive e trabalha na cidade.
