Ricardo Soares Schaun e Raphael Santos de Oliveira foram condenados a mais de 10 anos de reclusão e perderam o cargo público; decisão não cabe mais recurso.
Por Portal do Guaiamum 04/03/2026 14h15 — Atualizado há 10 minutos
Dois policiais militares foram presos nesta semana em Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia, após a Justiça oficializar a condenação definitiva pelo crime de tortura seguida de morte. A sentença transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que significa que todas as possibilidades de recurso foram esgotadas.
Os agora ex-policiais, Ricardo Soares Schaun e Raphael Santos de Oliveira, foram condenados a uma pena de 10 anos, 6 meses e 24 dias de reclusão em regime fechado. Além da prisão, a decisão judicial determinou a exclusão imediata de ambos dos quadros da Polícia Militar da Bahia.
O Crime
O caso ocorreu em 16 de janeiro de 2022, no município de Itapebi, e causou forte comoção na região. De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a vítima, Epaminondas Batista Mota, de 52 anos, estava em um estabelecimento comercial conhecido como “Bar do Zai” quando foi abordada pelos agentes.
O MP sustentou durante o processo que os policiais submeteram Epaminondas a violentas agressões físicas com o objetivo de obter a confissão de um suposto furto. Testemunhas relataram que a vítima foi retirada do bar já desacordada e levada à delegacia. Epaminondas não resistiu aos ferimentos e morreu poucas horas depois.
Versões do Processo
Durante toda a instrução criminal, os militares negaram a prática de tortura.
-
A defesa: Em depoimento, os agentes alegaram que conduziram o homem ao hospital apenas porque ele se queixava de dores nas pernas.
-
A acusação: A versão dos policiais foi refutada pelas provas periciais e testemunhais colhidas, que confirmaram a natureza das agressões e o nexo causal com a morte da vítima.
Prisão e Custódia
Com o mandado de prisão expedido após a decisão final do STJ, os condenados foram localizados e presos em Porto Seguro. Eles foram encaminhados para a custódia e seguirão para o sistema prisional, onde darão início ao cumprimento da pena estabelecida.
