Projeto de lei prevê multas que podem chegar a R$ 16 mil para pessoas físicas. Em Belmonte, o descarte irregular em canteiros e árvores da avenida principal revolta moradores e enfeia a cidade.
Por Redação Portal do Guaiamum
O cerco está fechando para quem insiste em tratar as vias públicas como lixão particular. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei 580/22, que estabelece multas pesadas para quem descarta lixo de forma irregular em ruas, praças ou imóveis. O texto agora segue para o Senado e, se aprovado, trará punições severas no bolso dos infratores.
Multas Salgadas
A nova regra altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei de Crimes Ambientais. Os valores serão proporcionais ao volume do lixo e à condição financeira de quem joga:
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Pessoa Física: De 1 a 10 salários mínimos (R$ 1.621 a R$ 16.210, em valores atuais).
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Empresas: De 5 a 100 salários mínimos (R$ 8.105 a R$ 162.100).
A proposta isenta apenas locais destinados oficialmente ao manejo de resíduos ou armazenamento adequado que não ofereça risco à população.
Realidade em Belmonte: Canteiros e Árvores Viram Depósito
Enquanto a lei tramita em Brasília, a situação em Belmonte é de total desrespeito. É comum ver moradores e comerciantes descartando sacolas de lixo em plena Avenida Principal, muitas vezes pendurando resíduos em árvores ou amontoando sujeira nos canteiros centrais.
O cenário causa indignação: além do mau cheiro e da proliferação de insetos e urubus, a prática destrói o paisagismo da cidade, deixando Belmonte com um aspecto de abandono. “É uma falta de educação sem tamanho. O caminhão passa, mas as pessoas insistem em colocar o lixo fora do horário ou em locais proibidos”, reclama um morador que preferiu não se identificar.
OPINIÃO: EDUCAÇÃO VEM DE BERÇO, MAS A MULTA VEM PELO BOLSO
A aprovação dessa lei não vem apenas em boa hora, ela vem com atraso. Em Belmonte, parece que virou “moda” decorar as árvores da avenida com sacos de lixo rasgados. É um espetáculo de horrores que espanta turistas e desvaloriza nossa cidade.
O cidadão que reclama da prefeitura, mas joga entulho no canteiro central ou pendura lixo doméstico em árvore de praça, é o primeiro a cobrar “progresso”. Ora, o progresso começa com o básico: civilidade.
Tomara que essa lei entre em vigor o quanto antes e que a fiscalização municipal não tenha pena. Já que o respeito pelo patrimônio público e o bom senso não funcionam para alguns, que funcione o medo de perder o salário pagando multa. Belmonte é linda demais para ser tratada como lixeira por quem não tem amor ao lugar onde mora. Respeite nossa cidade!
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