O programa federal Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência de jovens no ensino médio, está sob escrutínio em Riacho de Santana, cidade de 35 mil habitantes localizada a cerca de 500 quilômetros de Salvador. Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) mostram que, em fevereiro, 1.231 pessoas receberam o benefício no município, mas discrepâncias nos números de alunos matriculados e suspeitas de pagamentos indevidos levantam indícios de possíveis fraudes, conforme apuração da coluna de André Shalders, publicada no jornal *Estadão*.
Números que Não Se Alinham
O único colégio público que atende ao ensino médio em Riacho de Santana, o Colégio Estadual Sinésio Costa, informou por telefone à equipe do *Estadão* que possui 1.024 alunos matriculados. No entanto, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia apresenta um número diferente: 1.677 estudantes. Já o MEC, em seus registros, aponta 1.860 alunos na instituição, que conta com apenas 15 salas de aula. A discrepância entre os dados já acende um alerta: como um programa que deveria atender a um número específico de alunos matriculados pagou benefícios a 1.231 pessoas, um número que se aproxima ou até supera as matrículas declaradas?
Dos beneficiários em Riacho de Santana, 456 são menores de 18 anos, inscritos no ensino regular, enquanto 775 são maiores de 18 anos, cursando o ensino médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao todo, os pagamentos no município somaram R$ 1,75 milhão em fevereiro, um montante significativo que, diante das inconsistências, levanta questionamentos sobre a lisura do processo.
Indícios de Fraude na Modalidade EJA
A apuração do *Estadão* revela que a maioria dos problemas e pagamentos indevidos do programa Pé-de-Meia ocorre na modalidade EJA, voltada para jovens e adultos que retornam aos estudos. Em Riacho de Santana, os 775 beneficiários da EJA representam uma parcela expressiva dos pagamentos, mas a falta de clareza sobre o número real de matrículas nessa modalidade alimenta suspeitas de irregularidades. O programa, que tem como objetivo apoiar alunos de baixa renda, parece estar sendo alvo de fraudes em diversas cidades do país.
Além de Riacho de Santana, o *Estadão* identificou que o Pé-de-Meia tem mais beneficiários do que alunos matriculados na rede pública em pelo menos três cidades – localizadas na Bahia, no Pará e em Minas Gerais. Em outros 15 municípios de cinco estados, o programa chega a contemplar mais de 90% dos alunos de ensino médio, uma proporção que, embora possível, é considerada atípica e exige investigação mais aprofundada.
Beneficiários Fora do Perfil
Outro ponto preocupante é a presença de beneficiários que, aparentemente, não se enquadram nas regras do programa. O Pé-de-Meia é destinado a estudantes de baixa renda, mas há casos de pessoas com renda acima do limite permitido recebendo o benefício. Essa falha na triagem expõe fragilidades no sistema de controle e fiscalização do programa, permitindo que recursos destinados aos mais vulneráveis sejam desviados para quem não precisa.Um
Programa Sob Suspeita
Lançado pelo governo federal com a promessa de combater a evasão escolar, o Pé-de-Meia oferece uma bolsa mensal para estudantes do ensino médio da rede pública, com valores que variam de acordo com a frequência escolar e a conclusão de etapas educacionais. No entanto, as inconsistências em Riacho de Santana e em outras cidades do Brasil colocam em xeque a eficácia da gestão do programa. A falta de alinhamento entre os dados do MEC, das secretarias estaduais e das escolas, somada à ausência de uma fiscalização rigorosa, cria um terreno fértil para fraudes.
A situação em Riacho de Santana é um reflexo de um problema maior. O MEC ainda não se pronunciou oficialmente sobre as discrepâncias, mas a pressão por esclarecimentos cresce. Especialistas em educação e políticas públicas cobram uma auditoria detalhada para identificar e punir eventuais irregularidades, garantindo que o Pé-de-Meia cumpra seu propósito de apoiar os estudantes mais carentes, sem desvios ou má gestão.
O Futuro do Pé-de-Meia
Enquanto as investigações não avançam, os R$ 1,75 milhão pagos em fevereiro em Riacho de Santana deixam mais perguntas do que respostas. Quantos desses beneficiários realmente estão matriculados e frequentando as aulas? Quantos se enquadram de fato no perfil do programa? E, mais importante, como evitar que recursos destinados à educação sejam desviados para fins indevidos?
O Pé-de-Meia tem o potencial de transformar a realidade de milhares de jovens brasileiros, mas, para isso, precisa de transparência e rigor na sua execução. Em Riacho de Santana, a comunidade espera respostas – e a certeza de que o dinheiro público está sendo usado para quem realmente precisa.
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