Na manhã desta segunda-feira (15), nossa equipe recebeu uma denúncia grave envolvendo um supermercado localizado no bairro Ponta de Areia, em Belmonte. Ao chegarmos ao local, foi constatada a presença de produtos impróprios para consumo, entre eles itens com validade vencida e até mesmo um pacote de macarrão com carrunchos e ovos de insetos ainda na prateleira.
O que diz a lei?
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é proibida a comercialização de qualquer produto com prazo de validade expirado, imprópio para consumo ou que apresente risco à saúde do consumidor. Essa prática configura crime contra as relações de consumo, com previsão de multa, apreensão de mercadorias e até mesmo interdição do estabelecimento em casos mais graves ou de reincidência.
Como o consumidor deve agir?
Ao se deparar com situações semelhantes, o consumidor deve:
-
Registrar uma denúncia formal à Vigilância Sanitária do município;
-
Guardar o comprovante da compra, se o produto já tiver sido adquirido;
-
Acionar o Procon para garantir seus direitos, inclusive o de restituição do valor pago ou troca por outro produto em perfeitas condições.
Providências já adotadas
A denúncia será encaminhada à Vigilância Sanitária, que irá apurar as informações e verificar as condições de armazenamento, exposição e comercialização dos alimentos no supermercado.
O Portal do Guaiamum acompanhará de perto a atuação das autoridades e cobrará providências. Caso o estabelecimento não se adeque às normas, nossa equipe retornará ao local para realizar uma nova reportagem e expor possíveis reincidências, reafirmando o compromisso com a informação e a defesa dos direitos da população.
Consumidor, fique atento: sua saúde deve estar sempre em primeiro lugar.
