A Prefeitura de Belmonte celebra uma importante conquista para o fortalecimento do cenário artístico e cultural do município. O Plano de Aplicação de Recursos (PAAR), referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), foi oficialmente aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC).
Com a aprovação, Belmonte garante o repasse de recursos federais que serão investidos diretamente na economia criativa local, por meio de editais, apoio a espaços culturais e fomento a projetos desenvolvidos por artistas e fazedores de cultura do município.
O que é a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)?
Diferente das ações emergenciais criadas durante a pandemia, a PNAB — instituída pela Lei nº 14.399/2022 — é uma política pública permanente de incentivo à cultura. Ela assegura o envio contínuo de recursos da União para Estados e Municípios até o ano de 2027.
O principal objetivo da política é democratizar o acesso aos recursos culturais, garantindo que o investimento chegue diretamente à ponta: artistas, produtores, grupos culturais e espaços que mantêm viva a identidade cultural de cada território.
Ciclo 2 da PNAB em Belmonte
A aprovação do Plano de Aplicação representa o “sinal verde” do Governo Federal, confirmando que o planejamento apresentado pela Prefeitura de Belmonte está em total conformidade com as diretrizes nacionais da política cultural.
Entre os principais eixos do Ciclo 2 estão:
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Fomento direto: lançamento de editais para seleção de projetos artísticos em diversas linguagens, como música, artes visuais, literatura, manifestações populares, folclore, entre outras.
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Subsídios culturais: apoio à manutenção de espaços, grupos e instituições que desenvolvem atividades culturais no município.
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Democratização do acesso: critérios que garantem a descentralização dos recursos, contemplando artistas da sede e dos distritos.
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Transparência: todos os processos seguem normas rígidas de controle, monitoramento e prestação de contas.
Próximos passos
Com o plano aprovado, a Secretaria Municipal de Cultura dará início às próximas etapas, que incluem a elaboração e publicação dos editais de chamamento público.
A gestão municipal reforça o compromisso com a valorização da cultura local.
“Essa aprovação é fruto de um planejamento técnico responsável. Nosso foco é garantir que o recurso chegue a quem faz a cultura acontecer em Belmonte, gerando renda, oportunidades e orgulho para nossa gente”, destacou a administração municipal.
