Com cerca de 140 mil autistas na Bahia, autoridades ligam sinal vermelho para “indústria do diagnóstico” usada para fraudar cargas horárias e acumular cargos ilegalmente.
Por Redação Portal do Guaiamum
A Bahia atingiu a marca estimada de 140 mil pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No entanto, por trás dos números que deveriam servir para o planejamento de políticas públicas, esconde-se uma realidade sombria: a explosão de diagnósticos suspeitos, especialmente no Extremo Sul do estado. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) já iniciou investigações para apurar fraudes cometidas por profissionais que buscam o laudo apenas para obter benefícios trabalhistas.
A “Indústria do Laudo” no Extremo Sul
Investigações preliminares apontam que, em diversas cidades da região, o número de pedidos de redução de jornada por servidores públicos cresceu de forma astronômica em um curto período. O modus operandi é quase sempre o mesmo: o profissional apresenta um laudo de autismo e consegue, por via administrativa ou judicial, a redução de até 50% da carga horária sem perda salarial.
O problema não está no direito — que é legítimo para quem realmente possui a condição — mas no desvio de finalidade. Relatos indicam que muitos desses “novos autistas” utilizam o tempo que deveria ser destinado a terapias para:
-
Atuar em clínicas privadas;
-
Assumir contratos em municípios vizinhos;
-
Realizar plantões extras em outras cidades da região.
Rigor nas Investigações
O Ministério Público está cruzando dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e folhas de pagamento de prefeituras da Bahia. O objetivo é identificar servidores que possuem jornada reduzida em uma cidade, mas mantêm carga horária completa em outra.
O que pode acontecer com os envolvidos:
-
Esfera Administrativa: Demissão imediata por justa causa ou mediante Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
-
Esfera Civil: Ação de Improbidade Administrativa, com obrigatoriedade de devolver cada centavo recebido indevidamente aos cofres públicos.
-
Esfera Criminal: O servidor e o médico emissor do laudo podem ser indiciados por falsidade ideológica e estelionato.
OPINIÃO: O “MILAGRE” DA CURA NA ESTRADA
No Extremo Sul da Bahia, estamos presenciando um fenômeno “científico” curioso: o autismo que desaparece assim que o servidor cruza a divisa de um município para trabalhar em outro. É o chamado “autismo de conveniência”.
É um escárnio com os 140 mil autistas baianos que enfrentam filas para conseguir um neuropediatra ou uma vaga em centros de reabilitação. Enquanto famílias reais lutam pelo básico, o fraudador usa a lei como escudo para ganhar dobrado. Se o MP apertar o cerco — e tudo indica que vai — muita gente que hoje se diz “especial” vai ter que explicar na delegacia como consegue ser autista para trabalhar menos em uma prefeitura, mas ter saúde de ferro para dobrar o serviço na cidade vizinha. A conta chegou, e ela não aceita laudo falso como pagamento.
Portal do Guaiamum – Informação com coragem e responsabilidade.
