Professores de Belmonte: Luta Vitoriosa Pelo Piso Nacional do Magistério!

Em uma emocionante saga judicial, os professores de Belmonte alcançaram mais uma significativa vitória em sua batalha pelo recebimento do Piso Nacional do Magistério. O Prefeito Bebeto Gama havia se recusado a pagar os aumentos de 33,24% (2022) e 14,95% (2023), alegando falta de recursos, e impôs um congelamento salarial que já perdura por dois anos. Após uma derrota em primeira instância, o prefeito levou o caso ao Tribunal de Justiça da Bahia, onde, na noite desta quarta-feira (08/11), sofreu mais um revés.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu uma decisão favorável aos professores, rejeitando os argumentos do prefeito e reafirmando o entendimento do Juízo de Primeira Instância em Belmonte. O prefeito tentou contestar a Portaria do Ministério da Educação (MEC) nº 67, argumentando a necessidade de uma Lei Específica para o reajuste de 33,24% em 2022. No entanto, os desembargadores confirmaram que a previsão de atualização do Piso Nacional do Magistério pelo MEC continua válida. É importante ressaltar que o prefeito não conseguiu utilizar a alegação de falta de recursos em sua defesa, um argumento que já havia sido refutado anteriormente pela Justiça em primeira instância e pelas informações disponíveis em suas próprias dotações orçamentárias publicadas no Diário Oficial do Município em 2022.

Agora, os professores aguardam a execução da decisão pelo Juiz da Comarca de Belmonte e se preparam para buscar o reajuste de 2023 do Piso Nacional do Magistério, que representa um aumento de 14,95%. Há informações de que o Prefeito Bebeto Gama planeja recorrer da decisão, prolongando a disputa até o final de seu mandato, possivelmente com o intuito de deixar a dívida para seu sucessor em 2025.

Essa incrível jornada legal destaca a resiliência e determinação dos professores em garantir seus direitos, sublinhando também a importância do cumprimento do Piso Nacional do Magistério para assegurar uma educação de qualidade em Belmonte. Estamos atentos a cada desenvolvimento e continuaremos torcendo pelo reconhecimento e pagamento justo aos educadores dedicados desta região exemplar.