Em meio a acaloradas discussões e tensões exasperadas, a Câmara Municipal de Belmonte deu o sinal verde, em meio a controvérsias, na segunda-feira (18), a um projeto de lei crucial: o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024. Este projeto, que estima as receitas e determina os gastos da cidade para o próximo ano, foi aprovado em votação única, estabelecendo um montante de aproximadamente R$ 103,5 milhões, superando consideravelmente a receita do ano em curso. Essa aprovação acaba por favorecer a administração do prefeito Bebeto Gama.
A votação, acompanhada por discursos inflamados e emoções exacerbadas, testemunhou a aprovação do Projeto da LOA com uma margem estreita: 5 votos a favor, 4 contra e 1 abstenção, desencadeando uma controvérsia em torno da legitimidade do processo. Segundo o regimento da câmara, a votação deveria ter alcançado a maioria absoluta dos votos, considerando a abstenção como critério.
O presidente da câmara, visivelmente agitado, recusou uma emenda parlamentar que limitaria a autonomia do prefeito a 20% do orçamento, enquanto os vereadores da base aliada optaram por conceder 100% do controle, conferindo ao prefeito Bebeto Gama carta branca para utilizar essa considerável quantia sem depender da aprovação da câmara.
O vereador Luciano Oliveira expressou sua indignação diante da postura do vereador Luluca, que se recusou a aceitar a emenda sob justificativas fúteis, revelando assim a intensa pressão para a aprovação deste projeto por parte dos vereadores da base aliada ao prefeito.
O presidente da Câmara de Vereadores, LULUCA, tem sido criticado por sua gestão vacilante, evidenciando uma falta de controle nas sessões legislativas. Essa postura tem se refletido na manipulação das votações para aprovar projetos e leis que, segundo alegações, beneficiam a administração do prefeito Gama. Um exemplo disso foi a votação do REFIS, realizada sorrateiramente durante a noite e às pressas, o que promete ter um impacto significativo na vida dos moradores, obrigando-os a lidar com consequências financeiras adversas.
Tanto o presidente quanto os vereadores aliados parecem negligenciar a atenção do público, esquecendo-se de que as eleições de 2024 se aproximam. Há uma percepção generalizada de que as ações têm sido realizadas às escondidas, sem a devida transparência, e isso pode resultar em um custo político considerável quando os cidadãos expressarem seu descontentamento nas urnas. A população está atenta e pronta para retribuir nas eleições o que consideram ser manobras e decisões obscuras por parte desses representantes políticos.
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