Número de profissionais da educação com diagnóstico de TEA cresceu 240% no município; suspeitas de “laudos de conveniência” para redução de carga horária estão sob a mira de especialistas.
Por Portal do Guaiamum — Belmonte e Extremo Sul
11/05/2026 09h15 — Atualizado há 10 minutos
Um fenômeno recente tem chamado a atenção das autoridades e da sociedade civil em Belmonte e cidades vizinhas no Extremo Sul da Bahia: a explosão no número de diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre servidores públicos, especialmente na área da educação. Em Belmonte, o aumento de profissionais diagnosticados chegou à marca alarmante de 240%.
O ponto central da polêmica não é o diagnóstico em si, mas a forma como está sendo obtido: consultas únicas, realizadas inteiramente de forma online, que resultam em laudos imediatos utilizados para solicitar a redução de carga horária prevista em lei.
O “Mercado dos Laudos” Online
Diferente de um diagnóstico clínico padrão, que geralmente exige uma avaliação multidisciplinar (envolvendo psicólogos, fonoaudiólogos e várias sessões de observação), moradores denunciam a existência de uma “indústria de laudos” via telemedicina.
Especialistas ouvidos pela reportagem questionam a veracidade de um diagnóstico complexo como o TEA fechado em apenas uma conversa de vídeo de poucos minutos. “O autismo é um transtorno de desenvolvimento com nuances profundas. Fechar um laudo em uma única consulta rápida é, no mínimo, imprudente do ponto de vista clínico”, afirma um neurologista consultado pelo portal.
O “Pulo do Gato”: Redução de Carga e Acúmulo de Cargos
A investigação apurou que a principal motivação para a busca desenfreada por esses laudos seria o benefício da redução da jornada de trabalho. A prática, comum no Extremo Sul, funciona da seguinte forma:
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O profissional obtém o laudo de TEA (ou para assistência a dependente com TEA).
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Consegue a redução da carga horária de 40h para 20h em um município.
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Utiliza as 20h “livres” para assumir outro cargo ou contrato em um município vizinho.
Essa manobra desvirtua o benefício legal, que foi criado para garantir o bem-estar e o tratamento adequado do autista, e não para facilitar o acúmulo de rendimentos em diferentes prefeituras.
É Crime: As Consequências Jurídicas
O uso de laudos falsos ou obtidos mediante fraude para conseguir benefícios administrativos configura crimes graves. De acordo com o Código Penal e estatutos do servidor:
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Falsidade Ideológica: Inserir declaração falsa em documento público ou particular com o fim de criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
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Estelionato contra a Administração Pública: Obter vantagem ilícita em prejuízo do erário.
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Processo Administrativo Disciplinar (PAD): O servidor identificado pode sofrer desde a suspensão até a demissão a bem do serviço público, além de ter que devolver os valores recebidos indevidamente.
O Prejuízo para os “Autistas Reais”
A maior crítica feita por associações de pais e amigos dos autistas é o prejuízo social. O aumento artificial de 240% nos números sobrecarrega o sistema público e gera um estigma sobre quem realmente possui a condição e luta por direitos básicos.
“Quando o direito é usado como privilégio indevido, quem realmente precisa do suporte acaba sendo olhado com desconfiança”, lamenta uma mãe belmontense.
Nota da Redação: O Portal do Guaiamum continuará acompanhando o desdobramento dessas denúncias e o posicionamento das Secretarias de Administração da região sobre a fiscalização desses laudos e a validade das consultas de telemedicina sem avaliação multidisciplinar.
Tem informações sobre este caso? Envie sua denúncia anonimamente para a nossa redação.
