Unidade Móvel de Atendimento estará na Praça São Sebastião, no Centro, das 9h às 16h; serviço será realizado por ordem de chegada
Moradores de Belmonte, no extremo sul da Bahia, poderão buscar assistência jurídica gratuita nos dias 23 e 24 de setembro. A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) estará na Praça São Sebastião, no Centro, oferecendo orientação e encaminhamentos para pessoas que precisam de apoio jurídico.
A ação integra uma programação que também atenderá Santa Cruz Cabrália e o distrito de Coroa Vermelha entre os dias 21 e 24 de setembro. Em Belmonte, o atendimento será realizado na quarta e quinta-feira, das 9h às 16h.
Não é necessário agendamento. Os atendimentos serão feitos por ordem de chegada.
Quais serviços estarão disponíveis?
A equipe da Defensoria Pública prestará orientações sobre diferentes questões que fazem parte do dia a dia das famílias. Entre os serviços previstos estão:
- Pensão alimentícia;
- Divórcio consensual;
- Guarda de filhos e regulamentação de visitas;
- Retificação de registros;
- Questões relacionadas à saúde;
- Investigação e reconhecimento de paternidade.
A unidade também realizará exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade de pessoas que não possuem o nome do pai no registro de nascimento.
O serviço permite que moradores busquem informações sobre seus direitos e recebam encaminhamentos para as demandas apresentadas.
Documentos necessários
Para ser atendido, o morador deve levar:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Documentos relacionados ao caso que deseja apresentar.
A orientação é reunir os documentos disponíveis antes de comparecer ao local, para facilitar a análise da demanda pela equipe.
Atendimento também contempla comunidades indígenas
A programação da Defensoria Pública inclui o atendimento a comunidades indígenas da região, com apoio do Núcleo de Igualdade Étnica (NIE).
A iniciativa busca aproximar a assistência jurídica gratuita de moradores de áreas urbanas, rurais e comunidades tradicionais, reduzindo as dificuldades de deslocamento para quem precisa acessar os serviços da instituição.
Serviço
O quê: Atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública da Bahia.
Quando: 23 e 24 de setembro de 2026, quarta e quinta-feira.
Horário: Das 9h às 16h.
Onde: Praça São Sebastião, Centro, Belmonte (BA).
Como participar: Por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento.
Da Redação — Portal do Guaiamum
