Reconhecimento oficial ocorreu nesta terça-feira (16), em Salvador; município destacou-se pela organização e responsabilidade fiscal na aplicação de recursos públicos para o São João.
Transparência e compromisso com o cidadão
A Prefeitura de Belmonte recebeu, na tarde desta terça-feira (16), o Selo de Transparência 2026. A honraria, entregue na sede do Ministério Público da Bahia (MPBA), em Salvador, celebra a gestão eficiente e lícita dos recursos destinados às festividades juninas deste ano.
O reconhecimento é fruto da adesão voluntária do município ao sistema de controle do MPBA, que exigiu total detalhamento de dados referentes a contratações artísticas e investimentos realizados para o São João.
Declaração do Prefeito
O prefeito Iêdo Elias celebrou a conquista e ressaltou o papel da equipe administrativa na manutenção dos padrões de eficiência:
“Essa conquista é fruto do trabalho sério desenvolvido pela nossa equipe de governo. A administração municipal tem buscado unir responsabilidade fiscal, fortalecimento da cultura local e respeito ao cidadão, promovendo eventos que movimentam a economia e geram oportunidades para a população.”
Rigor técnico e recordes de adesão
A edição 2026 do projeto do MPBA contou com uma estrutura de fiscalização robusta, desenvolvida em parceria com o TCE, TCM e a UPB. As novas diretrizes incluíram:
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Teto de Cachês: Controle rigoroso baseado na média de valores pagos a artistas entre maio e julho de 2025, com correção pelo IPCA.
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Inteligência de Dados: O painel público passou a exibir a evolução dos preços desde 2023, permitindo identificar reajustes desproporcionais.
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Transparência Pública: Criação de bancos de dados que listam tanto municípios inadimplentes quanto os “Amigos da Transparência”, categoria na qual Belmonte se destacou.
O sistema registrou um engajamento histórico no estado, com a adesão de mais de 280 municípios e o monitoramento de aproximadamente R$ 432 milhões em contratos. Com a premiação, Belmonte reafirma seu compromisso com a governança pública e a fiscalização, tornando-se referência para outras gestões do interior baiano.
