Candidato nega qualquer proposta contra Nossa Senhora Aparecida; decisão do TSE classificou conteúdo como “notoriamente inverídico”
Uma informação falsa envolvendo Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida ganhou força nas redes sociais durante a campanha eleitoral. A publicação afirmava que o candidato pretendia retirar da santa o título de Padroeira do Brasil caso fosse eleito presidente.
A afirmação, entretanto, não corresponde aos fatos. Não há proposta apresentada por Flávio Bolsonaro para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. O próprio candidato contestou a informação e afirmou que se trata de uma estratégia para atingir sua candidatura durante a campanha.
TSE reconheceu conteúdo como falso
A controvérsia chegou à Justiça Eleitoral. O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de publicações relacionadas ao caso e classificou o conteúdo como “notoriamente inverídico”.
A decisão reforçou um ponto central da discussão: a publicação apresentava como fato uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro que não estava respaldada por qualquer proposta apresentada pelo candidato.
Projeto antigo foi usado para associar Flávio à informação
Um dos elementos utilizados para sustentar a narrativa nas redes sociais foi um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado Victório Galli. A proposta, porém, não era de autoria de Flávio Bolsonaro e acabou arquivada.
Mesmo assim, o episódio passou a ser utilizado para tentar estabelecer uma ligação entre o candidato e uma suposta mudança no título religioso de Nossa Senhora Aparecida.
A legislação brasileira reconhece Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil desde 1980, por meio da Lei nº 6.802.
Campanha vê tentativa de atingir candidatura
A campanha de Flávio Bolsonaro classificou a circulação da informação como fake news e afirmou que a narrativa teria sido utilizada politicamente para provocar desgaste eleitoral.
Flávio também acusou adversários ligados ao PT de participarem da disseminação da informação. Essa acusação, entretanto, deve ser apresentada como alegação da campanha, já que não há prova pública conclusiva, nas fontes consultadas, de que a direção do PT tenha criado originalmente o conteúdo.
Disputa chegou ao STF
O caso ganhou ainda mais repercussão após decisões diferentes na Justiça. O ministro Flávio Dino posteriormente cassou parte da decisão de Mendonça e determinou o restabelecimento de uma publicação. Em seguida, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem anterior do TSE.
A disputa judicial colocou em evidência uma questão diferente da própria informação falsa: os limites da atuação dos ministros e da Justiça Eleitoral sobre conteúdos publicados durante uma campanha.
O ponto central
Independentemente da disputa política e judicial, o ponto objetivo é que não há proposta de Flávio Bolsonaro para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A associação entre o candidato e essa suposta medida foi classificada pelo ministro André Mendonça como conteúdo “notoriamente inverídico”.
Para a campanha de Flávio, o episódio representa uma tentativa de criar uma narrativa negativa contra o candidato em um tema de forte apelo religioso. A acusação de que adversários políticos participaram da criação ou disseminação da informação permanece, contudo, como acusação política não comprovada publicamente.
