Categoria: JUSTIÇA

Luigi Rotunno Defende sua Integridade em Meio a Acusações Infundadas

Anselmo Alcântara

Recentemente, notícias envolvendo Luigi Rotunno, empresário, cônsul de Luxemburgo e candidato a prefeito de Porto Seguro, trouxeram à tona um esquema de corrupção nas serventias extrajudiciais de Porto Seguro e no Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas de Trancoso. As investigações, conduzidas pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), expuseram um complexo esquema envolvendo juízes, advogados, promotores, empresários e membros do Poder Executivo municipal. Em resposta a essas alegações, Luigi Rotunno, conhecido por sua integridade e dedicação à comunidade, emitiu uma nota…

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FALTA POUCO PARA O STF LIBERAR O PORTE DE MACONHA NO PÁIS

Anselmo Alcântara

Com quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. Ainda não há prazo para o caso ser retomado. O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pediu mais tempo para analisar os votos apresentados e prometeu liberar o processo nos próximos dias. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, atendeu ao pedido. No entanto, não designou data e se comprometeu a adaptar a agenda para quando o ministro puder liberar o caso.…

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FALSO DENTISTA É ACUSADO DE ATENDER PACIENTES EM CLÍNICA EM PORTO SEGURO

Anselmo Alcântara

Um homem de 23 anos foi preso na tarde de terça-feira (1º), em Porto Seguro, acusado de exercer ilegalmente a profissão de cirurgião dentista. De acordo com o Conselho Regional de Odontologia a Bahia (CRO-BA), Jhonatan de Lima Rodrigues Cardoso atuava em uma clínica em Porto Seguro e utilizava o registro de um profissional de Brasília (DF). Ele foi conduzido pelo CRO-BA, juntamente com a Polícia Militar, para a 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro. O delegado Euler Gonçalves, titular da DT/Porto Seguro, confirmou o caso e informou que o…

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Mudanças nas regras das Eleições 2024 só podem ocorrer até o próximo mês de outubro

Anselmo Alcântara

Falta pouco mais de um ano para as Eleições 2024, quando eleitoras e eleitores voltarão às urnas para escolher prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios brasileiros. O primeiro turno será no dia 6 de outubro, e, conforme prevê o artigo 16 da Constituição Federal, qualquer mudança legislativa que altere o processo eleitoral precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional com um ano de antecedência da eleição para obedecer ao princípio da anterioridade eleitoral. Chamada também de princípio da anualidade eleitoral, a regra foi inserida na Constituição há 30 anos por meio…

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ADOLESCENTE SUSPEITO DE MATAR A JOVEM CIGANA HYARA FLOR É APREENDIDO NO ESPÍRITO SANTO

Anselmo Alcântara

O adolescente suspeito de ter matado a cigana Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, com quem era casado, foi apreendido na tarde desta quarta-feira (26), em Vitória, no Espírito Santo. O jovem, também de 14 anos, possui um mandado de busca e apreensão em aberto por infração análoga ao homicídio, decretado pela Justiça de Guaratinga, onde o crime aconteceu. A advogada da família da vítima, Janaína Panhossi, confirmou a um site local que o suspeito foi localizado por uma força-tarefa da Segurança Pública do Espírito Santo, chefiada pela Polícia Federal. Ainda…

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